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Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Plano Prevenção Riscos de Corrupção e Infrações Conexas 2020
Susana Prada na Assembleia Geral da Under2 Coalition para debate sobre recuperação sustentável
Recentemente, o Governo Regional juntou-se a um conjunto de outras Regiões europeias ao assinar uma declaração que advoga uma recuperação económica verde e justa em resposta à crise pandémica, a ser entregue diretamente ao Conselho da UE no dia 23 de outubro.
Uma floresta segura depende de todos nós
A governante considera que as campanhas já estão a dar os seus frutos, pois «até ao momento, o número de ignições é significativamente inferior aos anos anteriores, tendência acompanhada de forma clara com a diminuição da área ardida. Registou-se, igualmente, uma diminuição significativa do número de queimadas não autorizadas».
Prevenção contra os incêndios é para ser feita todos os anos
De outubro a março, época das chuvas procede-se à reflorestação adequada, com plantas pouco combustíveis como os loureiros, as faias, carvalhos e castanheiros.
Faixa 'corta-fogo' para prevenção de incêndios florestais
A faixa terá a área de 420 hectares, no Caminho dos Pretos, entre o Terreiro da Luta e o Palheiro Ferreiro, uma zona frequentemente afetada por incêndios.
Governo investe dois milhões para recuperar torres de vigilância e postos florestais
Concurso arranca dentro de duas semanas
Governo sensibiliza para a prevenção dos incêndios florestais
“Madeira Sem Fogos, Floresta de Todos”
Juntos limpamos a nossa Praia
MaRaM 2023 – Poluição Zero no Mar da RAM
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2023
“EMBALAGENS - Não te deixes embrulhar” - 18 a 26 de novembro de 2023
Semana Europeia de Prevenção de Resíduos 2023
“EMBALAGENS - Não te deixes embrulhar” - 18 a 26 de novembro de 2023
Plano de Prevenção e Gestão de RCD e Registo de Dados de RCD
Modelos para a elaboração destes documentos
Formação “Alerta” Amarelo
Separação de Resíduos
Regras do regime de utilização dos recursos hídricos
Portaria n.º 1450/2007, de 12 de novembro
Divulgação do Projeto "AconXego"- Naninhas do Bem Madeira para os Hotéis Green Key e integração como Exemplo na Plataforma Madeira Circular
Atividade realizada no âmbito da Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022
Têxteis circulares & sustentáveis, o lixo está fora de moda! - 19 a 27 de novembro
Semana Europeia da Prevenção de Resíduos 2022
Têxteis circulares & sustentáveis, o lixo está fora de moda! - 19 a 27 de novembro
Newsletter Jurídica
1.ª Edição - Parte 2
Newsletter Jurídica
3.ª Edição
Regime de Prevenção e Controlo das Emissões de Poluentes para o Ar
Decreto-Lei n.º 39/2018 de 11 de junho
Regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
Decreto-Lei n.º 147/2008
Regime de Licenciamento Único Ambiental
Decreto-Lei n.º 75/2015
Regime de Prevenção de Acidentes graves que envolvam substâncias perigosas
Decreto-Lei n.º 150/2015
Prevenção e Controlo Integrado da Poluição- PCIP
Plano de Inspeção Ambiental PCIP
Madeira associa-se à Semana Europeia de Prevenção de Resíduos
De 22 a 28 de novembro de 2021
Campanha de recolha de produtos fitofarmacêuticos obsoletos
De 22 de novembro até 12 de dezembro de 2021
Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção e Infrações Conexas
De acordo com a Recomendação n.º 1/2009, de 1 julho, do CPC.
Webinar: Comida no lixo? Não sabe o que está a perder!
23 de novembro, entre as 10h30 e as 11h30
Semana Europeia da Prevenção da Produção de Resíduos
Divulgação e formação
Relatório (2022-2023)
Relatório de Execução do Plano de Prevenção de Riscos de Gestão, Corrupção e Infrações Conexas da DRE/2022-2023
Código de Ética e Conduta 2024
Regime Geral de Prevenção da Corrupção
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